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Publicações do processo
0000469-27.2026.5.05.0016
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Edital
TRT5 · 16ª Vara do Trabalho de Salvador
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000469-27.2026.5.05.0016 RECLAMANTE: IASMIN SILVA SOUZA RECLAMADO: CLIVAN - HOSPITAL DE OLHOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) CLIVAN - HOSPITAL DE OLHOS LTDA, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão id. 488bf42 proferida no processo, cuja conclusão é: " Ante o exposto, considerando a ausência dos requisitos cumulativos da probabilidade do direito e do perigo de dano, bem como a expressa vedação legal ao provimento irreversível, nos termos do art. 300, § 3º, do CPC, INDEFERE-SE o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado por IASMIN SILVA SOUZA em face de CLIVAN - HOSPITAL DE OLHOS LTDA e CLIVAN - HOSPITAL DE OLHOS LTDA (CNPJ 86.947.462/0002-17), nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins. Designe-se audiência inicial, observando-se a pauta deste Juízo. Notifiquem-se as partes para que tomem ciência desta decisão e para que compareçam à sessão designada, sob as penas previstas no art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho, cientes de que a ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação, e a ausência da reclamada, na revelia, além de confissão quanto à matéria de fato." SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. ADRIANO CERQUEIRA SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLIVAN - HOSPITAL DE OLHOS LTDA
Edital
TRT5 · 16ª Vara do Trabalho de Salvador
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000469-27.2026.5.05.0016 RECLAMANTE: IASMIN SILVA SOUZA RECLAMADO: CLIVAN - HOSPITAL DE OLHOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente Edital, pelo prazo de 5 dias após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada a CLIVAN - HOSPITAL DE OLHOS LTDA, com endereço desconhecido, para tomar ciência e comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2026 08:35 a ser realizada na sede desta Vara localizada na RUA IVONNE SILVEIRA, 248, Torre 1, 8º andar, NARANDIBA, SALVADOR/BA - CEP: 41192-007. A ausência implicará na aplicação das regras do Art. 844 da CLT. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chaves(s) de acesso que serão fornecidas na Secretaria da Vara. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. CLAUDIO OLIVEIRA MAGALHAES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CLIVAN - HOSPITAL DE OLHOS LTDA
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