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TRT10 · Desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN AP 0000469-07.2026.5.10.0010 AGRAVANTE: QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA AGRAVADO: JULIANA DE SOUSA MANHAES E OUTROS (2) Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do Despacho/Decisão/Ato abaixo transcrito: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan AP 0000469-07.2026.5.10.0010 AGRAVANTE: QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA AGRAVADO: JULIANA DE SOUSA MANHAES, WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF DESPACHO Vistos. Às partes, para manifestação sobre o Tema nº 45 da repercussão geral do STF Prazo de 05 (cinco) dias, e em dobro para o ente público, na forma legal. Publique-se, intimando-se a União. Brasília-DF, 10 de setembro de 2026. JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 10 de setembro de 2026. RITA DE CASSIA SALES DUARTE, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
TRT10 · Desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN AP 0000469-07.2026.5.10.0010 AGRAVANTE: QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA AGRAVADO: JULIANA DE SOUSA MANHAES E OUTROS (2) Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do Despacho/Decisão/Ato abaixo transcrito: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan AP 0000469-07.2026.5.10.0010 AGRAVANTE: QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA AGRAVADO: JULIANA DE SOUSA MANHAES, WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF DESPACHO Vistos. Às partes, para manifestação sobre o Tema nº 45 da repercussão geral do STF Prazo de 05 (cinco) dias, e em dobro para o ente público, na forma legal. Publique-se, intimando-se a União. Brasília-DF, 10 de setembro de 2026. JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 10 de setembro de 2026. RITA DE CASSIA SALES DUARTE, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA
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