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TRT13 · 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000468-06.2025.5.13.0032 AUTOR: RAFAEL ADRIANO CARDOSO CARNEIRO RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ea9425 proferido nos autos. DESPACHO Transitada em julgado a decisão que julgou improcedente os pedidos formulados pela parte reclamante, com condenação ao pagamento, pelo(a) autor(a), dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono(a) da parte reclamada. Havendo concessão de Justiça Gratuita e levando em consideração que a condenação imposta na sentença fica sujeita à condição suspensiva, consoante ADI 5766, arquivem-se definitivamente. Ciência às partes. JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2026. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
TRT13 · 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000468-06.2025.5.13.0032 AUTOR: RAFAEL ADRIANO CARDOSO CARNEIRO RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ea9425 proferido nos autos. DESPACHO Transitada em julgado a decisão que julgou improcedente os pedidos formulados pela parte reclamante, com condenação ao pagamento, pelo(a) autor(a), dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono(a) da parte reclamada. Havendo concessão de Justiça Gratuita e levando em consideração que a condenação imposta na sentença fica sujeita à condição suspensiva, consoante ADI 5766, arquivem-se definitivamente. Ciência às partes. JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2026. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ADRIANO CARDOSO CARNEIRO
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