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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ
Processo 0000467-45.2026.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO FERREIRA DE CASTRO - Cumpra-se o V. Acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos de Agravo de Execução Penal n. 0002515-74.2026.8.26.0041 (páginas 96/104), procedendo-se às anotações necessárias em relação ao sentenciado RODRIGO FERREIRA DE CASTRO, CPF: 502.078.128-29, RG: 53205419, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 330113/SP)