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TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000467-04.2009.8.05.0210 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCIO ALLAN DE OLIVEIRA ASSUNCAO (OAB:BA12848), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) REU: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA E MARIA DO SOCORRO LACERDA ALMEIDA Advogado(s): ROSIMERI ZANETTI MARTINS (OAB:BA18024) SENTENÇA Analisando os autos verifica-se que a parte autora requereu a desistência da ação, afirmando que não tem mais interesse no prosseguimento do feito diante da liquidação do crédito (ID n. 494660856). DECIDO. Ante o pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, manifestada pela parte autora, para que surtam seus efeitos legais (art. 200, Parágrafo único, do CPC/15), ao tempo em que DECLARO EXTINTO o presente PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil em vigor. Custas pelo autor, se houver, caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária. Honorários advocatícios pelo desistente, que fixo em dez por cento sobre o valor da causa (CPC, § 2, art. 85). Após, arquivem-se os autos com baixa, procedendo-se às anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. RIACHÃO DAS NEVES/BA, datado e assinado eletronicamente. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000467-04.2009.8.05.0210 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCIO ALLAN DE OLIVEIRA ASSUNCAO (OAB:BA12848), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) REU: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA E MARIA DO SOCORRO LACERDA ALMEIDA Advogado(s): ROSIMERI ZANETTI MARTINS (OAB:BA18024) SENTENÇA Analisando os autos verifica-se que a parte autora requereu a desistência da ação, afirmando que não tem mais interesse no prosseguimento do feito diante da liquidação do crédito (ID n. 494660856). DECIDO. Ante o pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, manifestada pela parte autora, para que surtam seus efeitos legais (art. 200, Parágrafo único, do CPC/15), ao tempo em que DECLARO EXTINTO o presente PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil em vigor. Custas pelo autor, se houver, caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária. Honorários advocatícios pelo desistente, que fixo em dez por cento sobre o valor da causa (CPC, § 2, art. 85). Após, arquivem-se os autos com baixa, procedendo-se às anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. RIACHÃO DAS NEVES/BA, datado e assinado eletronicamente. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
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