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Publicações do processo
0000466-47.2020.8.17.2490
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJPE · Vara Única da Comarca de Catende · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Catende Processo nº 0000466-47.2020.8.17.2490 EXEQUENTE: JAYRO JANUARIO DOS SANTOS FILHO EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CATENDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes, EXEQUENTE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do inteiro teor da(s) minuta(s) de requisição de precatório (ID 253894116), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. CATENDE, 8 de setembro de 2026. JERONIMO JOSE DE LIMA Diretoria Reg. da Zona da Mata
Intimação
TJPE · Vara Única da Comarca de Catende · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Pc Costa Azevedo, 120, Centro, CATENDE - PE - CEP: 54505-000 Vara Única da Comarca de Catende Processo nº 0000466-47.2020.8.17.2490 EXEQUENTE: JAYRO JANUARIO DOS SANTOS FILHO EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CATENDE ATO ORDINATÓRIO (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2025 - TJPE) Por determinação deste Juízo e em referência à certidão de ID 253889142, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer os dados pendentes necessários à expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV/Precatório) e ao preenchimento do formulário eletrônico no Sistema de Requisição de Precatórios (SERPREC). Advertência: Conforme o art. 2º, §3º, da IN nº 16/2025-TJPE, serão aceitos apenas dados bancários ou chave PIX de titularidade do(a) próprio(a) beneficiário(a). CATENDE, 8 de setembro de 2026. JERONIMO JOSE DE LIMA Diretoria Regional da Zona da Mata
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