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TST · 5ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ag AIRR 0000464-13.2024.5.08.0009 AGRAVANTE: AGRAVADO: COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000464-13.2024.5.08.0009 AGRAVANTE: COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA ADVOGADO: Dr. GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE ADVOGADA: Dra. VANESSA DA SILVA MARTINS ADVOGADO: Dr. THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES ADVOGADA: Dra. EVELYN LIMA DE ANDRADE ADVOGADO: Dr. ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO ADVOGADA: Dra. PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA ADVOGADO: Dr. DANIEL DE MEIRA LEITE AGRAVANTE: AGROPALMA S/A ADVOGADA: Dra. EVELYN LIMA DE ANDRADE ADVOGADO: Dr. ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO ADVOGADA: Dra. PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA ADVOGADO: Dr. DANIEL DE MEIRA LEITE ADVOGADO: Dr. THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES ADVOGADO: Dr. GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE ADVOGADA: Dra. VANESSA DA SILVA MARTINS AGRAVADO: MARCELO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. JOAO CARLOS FONSECA BATISTA ADVOGADA: Dra. ELBA MAUES BATISTA GMDAR/JPR D E C I S Ã O Vistos etc. Junte-se a Petição Id. d1f5f87. A Reclamada COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA informa a homologação de acordo nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença n° 0000461-24.2025.5.08.0009, ajuste em que se dá quitação ao objeto deste processo principal. Dessa forma, em face do acordo noticiado e considerando a perda superveniente do interesse recursal, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, com baixa nos registros. Cumpra-se. Publique-se. Brasília, 31 de agosto de 2026. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - AGROPALMA S/A
TST · 5ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ag AIRR 0000464-13.2024.5.08.0009 AGRAVANTE: AGRAVADO: COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000464-13.2024.5.08.0009 AGRAVANTE: COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA ADVOGADO: Dr. GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE ADVOGADA: Dra. VANESSA DA SILVA MARTINS ADVOGADO: Dr. THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES ADVOGADA: Dra. EVELYN LIMA DE ANDRADE ADVOGADO: Dr. ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO ADVOGADA: Dra. PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA ADVOGADO: Dr. DANIEL DE MEIRA LEITE AGRAVANTE: AGROPALMA S/A ADVOGADA: Dra. EVELYN LIMA DE ANDRADE ADVOGADO: Dr. ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO ADVOGADA: Dra. PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA ADVOGADO: Dr. DANIEL DE MEIRA LEITE ADVOGADO: Dr. THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES ADVOGADO: Dr. GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE ADVOGADA: Dra. VANESSA DA SILVA MARTINS AGRAVADO: MARCELO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. JOAO CARLOS FONSECA BATISTA ADVOGADA: Dra. ELBA MAUES BATISTA GMDAR/JPR D E C I S Ã O Vistos etc. Junte-se a Petição Id. d1f5f87. A Reclamada COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA informa a homologação de acordo nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença n° 0000461-24.2025.5.08.0009, ajuste em que se dá quitação ao objeto deste processo principal. Dessa forma, em face do acordo noticiado e considerando a perda superveniente do interesse recursal, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, com baixa nos registros. Cumpra-se. Publique-se. Brasília, 31 de agosto de 2026. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
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