Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Piedade - 2ª Vara
Processo 0000463-63.2026.8.26.0443 (apensado ao processo 1001228-61.2019.8.26.0443) (processo principal 1001228-61.2019.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Leite - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da impugnação apresentada. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)