Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
6
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 6 identificadas.
2026-09-16 · TJMA
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº. 0000462-98.2011.8.10.0136 RECORRENTE: IVANILSON DO ROSÁRIO FURTADO ADVOGADO: ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS - MA9789-A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESEMBARGADORA JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA DESPACHO Ante a manifestação Ministerial (ID. 58808253), concedo a renovação de prazo conforme requerido. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA Relatora
2026-09-16 · TJMA
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº. 0000462-98.2011.8.10.0136 RECORRENTE: IVANILSON DO ROSÁRIO FURTADO ADVOGADO: ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS - MA9789-A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESEMBARGADORA JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA DESPACHO Ante a manifestação Ministerial (ID. 58808253), concedo a renovação de prazo conforme requerido. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA Relatora
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