Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0000458-63.2015.5.03.0137
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT3 · 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0000458-63.2015.5.03.0137 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS, EM EMPRESAS DE PREST SERV EM ASSEIO CONS HIG DESINS PORTARIA VIGIA E CABINEIROS DE BELO HORIZONTE E OUTROS (1) RÉU: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5d6252 proferido nos autos. Vistos. Diante da certidão de id 2902cca e anexos, informe à 18ª VT/BH (processo de nº: CSAC 0010867-81.2026.5.03.0018) que a Sra. MARIA MARTA DE SOUZA não consta na listagem/rol de substituídos de id 5628cb2, tampouco dos cálculos oficiais de id c3f186a e id d465412, dos autos do processo de nº 0000458-63.2015.5.03.0137, em trâmite nesta 37ª/VT. Comunique pelo e-mail: varabh18@trt3.jus.br. OBSERVE A SECRETARIA. Conforme despacho de id 29fb14f-29/05/26, intimem-se as partes para vista dos cálculos periciais relativos à substituída: NÚBIA ROSA CARDOSO de id 4af0f6e-01/09/26 e planilha em anexo, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). Prazo 8 dias. Noutro giro, conforme manifestação do Parquet trabalhista de id 6d37a7b-19/08/2026, OBSERVE A SECRETARIA a necessidade de notificação de SAMUEL LUIZ DOS REIS PEREIRA, por meio da solicitante; Ana Paula dos Reis Pereira (vide Certidão de id 27aa33a-05/08/26), bem como para regularizar sua representação processual, mediante a juntada de cópias de seu documento de identidade ou certidão de nascimento, bem como do documento de identidade de sua genitora; devendo, ainda, o atual endereço de MARIA EDUARDA BARBOSA PEIXOTO e o nome completo de sua genitora. Obtido o endereço de MARIA EDUARDA BARBOSA PEIXOTO, esta deverá ser citada para que se habilite no presente processo, apresentando cópias de seu documento de identificação ou certidão de nascimento, documento de identidade de sua genitora ou, caso seja representada por outra pessoa, do respectivo documento de identificação e termo de guarda. Ressalte-se, ainda, que os valores devidos ao substituído Ari José Peixoto (vide Certidão de id 27aa33a) deverão ser, nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, destinados, em cotas iguais, aos seus dependentes habilitados perante a Previdência Social ou presumidos por lei (art. 16, I e § 4º, da Lei nº 8.213/91). Por fim, expeça-se ofício ao INSS, solicitando-lhe certidão de dependentes atualizada do trabalhador falecido (Ari José Peixoto – CPF: 015.682.276-80) e informação quanto à existência de requerimentos de pensão por morte dos dependentes: Samuel Luiz dos Reis Pereira – CPF: 168.697.896-06 e Maria Eduarda Barbosa Peixoto – “menor”. OBSERVE A SECRETARIA. BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2026. WALDER DE BRITO BARBOSA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS, EM EMPRESAS DE PREST SERV EM ASSEIO CONS HIG DESINS PORTARIA VIGIA E CABINEIROS DE BELO HORIZONTE
Intimação
TRT3 · 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0000458-63.2015.5.03.0137 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS, EM EMPRESAS DE PREST SERV EM ASSEIO CONS HIG DESINS PORTARIA VIGIA E CABINEIROS DE BELO HORIZONTE E OUTROS (1) RÉU: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5d6252 proferido nos autos. Vistos. Diante da certidão de id 2902cca e anexos, informe à 18ª VT/BH (processo de nº: CSAC 0010867-81.2026.5.03.0018) que a Sra. MARIA MARTA DE SOUZA não consta na listagem/rol de substituídos de id 5628cb2, tampouco dos cálculos oficiais de id c3f186a e id d465412, dos autos do processo de nº 0000458-63.2015.5.03.0137, em trâmite nesta 37ª/VT. Comunique pelo e-mail: varabh18@trt3.jus.br. OBSERVE A SECRETARIA. Conforme despacho de id 29fb14f-29/05/26, intimem-se as partes para vista dos cálculos periciais relativos à substituída: NÚBIA ROSA CARDOSO de id 4af0f6e-01/09/26 e planilha em anexo, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). Prazo 8 dias. Noutro giro, conforme manifestação do Parquet trabalhista de id 6d37a7b-19/08/2026, OBSERVE A SECRETARIA a necessidade de notificação de SAMUEL LUIZ DOS REIS PEREIRA, por meio da solicitante; Ana Paula dos Reis Pereira (vide Certidão de id 27aa33a-05/08/26), bem como para regularizar sua representação processual, mediante a juntada de cópias de seu documento de identidade ou certidão de nascimento, bem como do documento de identidade de sua genitora; devendo, ainda, o atual endereço de MARIA EDUARDA BARBOSA PEIXOTO e o nome completo de sua genitora. Obtido o endereço de MARIA EDUARDA BARBOSA PEIXOTO, esta deverá ser citada para que se habilite no presente processo, apresentando cópias de seu documento de identificação ou certidão de nascimento, documento de identidade de sua genitora ou, caso seja representada por outra pessoa, do respectivo documento de identificação e termo de guarda. Ressalte-se, ainda, que os valores devidos ao substituído Ari José Peixoto (vide Certidão de id 27aa33a) deverão ser, nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, destinados, em cotas iguais, aos seus dependentes habilitados perante a Previdência Social ou presumidos por lei (art. 16, I e § 4º, da Lei nº 8.213/91). Por fim, expeça-se ofício ao INSS, solicitando-lhe certidão de dependentes atualizada do trabalhador falecido (Ari José Peixoto – CPF: 015.682.276-80) e informação quanto à existência de requerimentos de pensão por morte dos dependentes: Samuel Luiz dos Reis Pereira – CPF: 168.697.896-06 e Maria Eduarda Barbosa Peixoto – “menor”. OBSERVE A SECRETARIA. BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2026. WALDER DE BRITO BARBOSA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.