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0000458-03.2016.5.10.0018

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT10
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Edital

    TRT10 · 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000458-03.2016.5.10.0018 RECLAMANTE: FRANCISCO CHARLES DE SOUSA OLIVEIRA RECLAMADO: RT COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME, GLADSTON CARVALHO NOGUEIRA, ZELIA LOURDES CARVALHO DE ABREU Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt18.brasilia@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o GLADSTON CARVALHO NOGUEIRA para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: "As partes não podem transacionar verbas de terceiro. Assim, as custas processuais e os encargos previdenciários permanecem a cargo dos demais executados (RT COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME e GLADSTON CARVALHO NOGUEIRA), mas devem ser recalculadas proporcionalmente ao valor transacionado, conforme preconiza a OJ nº 376 da SDI1, do colendo TST. Para este fim, fica concedido aos executados acima indicados o prazo de 30 dias, contados desta homologação, para efetuarem o recolhimento do importe de R$356,90 a título de INSS e R$1.200,00 a título de custas, valores proporcionais ao acordo, sob pena de execução. Expeça-se edital. ". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 08 de setembro de 2026. CHRISTIANE ARAUJO DE AZEVEDO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GLADSTON CARVALHO NOGUEIRA

  2. Edital

    TRT10 · 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000458-03.2016.5.10.0018 RECLAMANTE: FRANCISCO CHARLES DE SOUSA OLIVEIRA RECLAMADO: RT COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME, GLADSTON CARVALHO NOGUEIRA, ZELIA LOURDES CARVALHO DE ABREU Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt18.brasilia@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o RT COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: "As partes não podem transacionar verbas de terceiro. Assim, as custas processuais e os encargos previdenciários permanecem a cargo dos demais executados (RT COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME e GLADSTON CARVALHO NOGUEIRA), mas devem ser recalculadas proporcionalmente ao valor transacionado, conforme preconiza a OJ nº 376 da SDI1, do colendo TST. Para este fim, fica concedido aos executados acima indicados o prazo de 30 dias, contados desta homologação, para efetuarem o recolhimento do importe de R$356,90 a título de INSS e R$1.200,00 a título de custas, valores proporcionais ao acordo, sob pena de execução. Expeça-se edital. ". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 08 de setembro de 2026. CHRISTIANE ARAUJO DE AZEVEDO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RT COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME

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