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Publicações do processo
0000457-39.2025.8.26.0169
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Duartina - Vara Única
Processo 0000457-39.2025.8.26.0169 - Execução da Pena - Aberto - P.A.S.A. - Vistos. Defiro, conforme requerido pelo MD Representante do Ministério Público. Assim, prossiga-se na fiscalização das condições impostas para o regime aberto. Havendo descumprimento, certifique-se e abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: MARCELLA CHRISTIANNE DE FATIMA GAIOTTO (OAB 288340/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Duartina - Vara Única
Processo 0000457-39.2025.8.26.0169 - Execução da Pena - Aberto - P.A.S.A. - Vistos. Tendo em vista o relatório de fls. 213, nova vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCELLA CHRISTIANNE DE FATIMA GAIOTTO (OAB 288340/SP)
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