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TST · 3ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000451-93.2024.5.20.0004 AGRAVANTE: RICARDO SILVA BARRETO E OUTROS (1) AGRAVADO: EVA MARIA DOS SANTOS E OUTROS (2) A secretaria do(a) 3ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (767d327) proferido nos autos do processo 0000451-93.2024.5.20.0004 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000451-93.2024.5.20.0004 AGRAVANTE: RICARDO SILVA BARRETO ADVOGADO: Dr. BRUNO CARVALHO RONDON AGRAVANTE: HUMBERTO TELES BARRETO JUNIOR ADVOGADO: Dr. BRUNO CARVALHO RONDON AGRAVADA: EVA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. JOAO VICTOR CARDOSO MOTTA ADVOGADO: Dr. VICTOR HUGO MOTTA AGRAVADA: HUTEBA MERCANTIL LTDA ADVOGADO: Dr. BRUNO CARVALHO RONDON AGRAVADO: Espólio de Fernando Silva Barreto ADVOGADA: Dra. LARISSA CESAR FERREIRA PINTO INVENTARIANTE: Dra. JACQUELINE SIMONE AMARAL DE OLIVEIRA BARRETO GMABB/cg D E S P A C H O (BAIXA DOS AUTOS) 1. Vistos. 2. Junte-se o expediente tombado sob o número TST-PET. ID: a3b4390. 3. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informa a quitação dos valores devidos pela devedora principal, conforme dispõe a ata de audiência (ATOrd-0000292-50.2024.5.20.0005) colacionada aos autos. Requer a baixa destes autos. 4. Nesse cenário, por ora fica prejudicado o exame do recurso. 5. À Secretaria da Terceira Turma, para providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 2 de setembro de 2026. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090217470705400000202231551. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090217470705400000202231551?instancia=3 CLAUDIA DO NASCIMENTO CORTEZ Intimado(s) / Citado(s) - HUTEBA MERCANTIL LTDA
TST · 3ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000451-93.2024.5.20.0004 AGRAVANTE: RICARDO SILVA BARRETO E OUTROS (1) AGRAVADO: EVA MARIA DOS SANTOS E OUTROS (2) A secretaria do(a) 3ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (767d327) proferido nos autos do processo 0000451-93.2024.5.20.0004 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000451-93.2024.5.20.0004 AGRAVANTE: RICARDO SILVA BARRETO ADVOGADO: Dr. BRUNO CARVALHO RONDON AGRAVANTE: HUMBERTO TELES BARRETO JUNIOR ADVOGADO: Dr. BRUNO CARVALHO RONDON AGRAVADA: EVA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. JOAO VICTOR CARDOSO MOTTA ADVOGADO: Dr. VICTOR HUGO MOTTA AGRAVADA: HUTEBA MERCANTIL LTDA ADVOGADO: Dr. BRUNO CARVALHO RONDON AGRAVADO: Espólio de Fernando Silva Barreto ADVOGADA: Dra. LARISSA CESAR FERREIRA PINTO INVENTARIANTE: Dra. JACQUELINE SIMONE AMARAL DE OLIVEIRA BARRETO GMABB/cg D E S P A C H O (BAIXA DOS AUTOS) 1. Vistos. 2. Junte-se o expediente tombado sob o número TST-PET. ID: a3b4390. 3. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informa a quitação dos valores devidos pela devedora principal, conforme dispõe a ata de audiência (ATOrd-0000292-50.2024.5.20.0005) colacionada aos autos. Requer a baixa destes autos. 4. Nesse cenário, por ora fica prejudicado o exame do recurso. 5. À Secretaria da Terceira Turma, para providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 2 de setembro de 2026. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090217470705400000202231551. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090217470705400000202231551?instancia=3 CLAUDIA DO NASCIMENTO CORTEZ Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO SILVA BARRETO
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