0000449-97.2025.8.17.5250

Intimação

TJPE · Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua José Bonifacio, 47, BREJO DA MADRE DE DEUS - PE - CEP: 55170-000 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo nº 0000449-97.2025.8.17.5250 AUTORIDADE: 17.ª DESEC - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BREJO DA MADRE DE DEUS FLAGRANTEADO(A): EMERSON DA SILVA FIGUEREDO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 251504560, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 6 de outubro de 2026, às 13h sob a presidência deste Magistrado, em ambiente virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo a Diretoria expedir todos os expedientes necessários à sua realização. Intimem-se as partes da data e horário da realização da audiência, bem como de que: (i) as testemunhas deverão comparecer presencialmente ao fórum local, salvo policiais civis, militares e federais; (ii) os Advogados, Defensores Públicos e Promotores de Justiça poderão comparecer presencialmente ou, se desejarem, através de videoconferência, devendo, neste último caso, informar contatos de WhatsApp, proceder ao download do aplicativo Microsoft Teams, estar disponível no ambiente virtual com 10 (dez) minutos de antecedência e utilizar trajes compatíveis com a solenidade judicial. OBSERVE-SE a Diretoria a necessidade de expedição de mandado para as testemunhas arroladas tanto pela acusação como pela defesa. Fica indeferida, desde já, a inquirição de testemunhas meramente abonatórias, cujos depoimentos deverão ser substituídos por declarações escritas até a data da audiência (STF. AP 1.060/DF, j. 29/05/2023). Expedientes necessários. LINK DA AUDIÊNCIA https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDgwNWIyNzUtNGE5ZS00NjZhLTg3MjMtNjA1ZDIwMGY5NmVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2281373d9b-607a-4642-ba74-ec1ee444d69e%22%2c%22Oid%22%3a%2249ce9c33-f95e-4351-8777-5b57c0c38c0b%22%7d Brejo da Madre de Deus (PE), data da assinatura eletrônica. JEFFERSON NÓBREGA BARBOSA Juiz Substituto" BREJO DA MADRE DE DEUS, 8 de setembro de 2026. LUIS HENRIQUE SANTOS DE LIRA Diretoria Regional do Agreste