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TRT14 · 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000449-63.2025.5.14.0002 RECLAMANTE: DUILIO DE OLIVEIRA SOUZA MUNARI RECLAMADO: GABRIEL LOZOWEI FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 503d767 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Conclusos os autos com a petição do autor (id 995cee8), por meio da qual requer a realização de nova diligência na propriedade rural vinculada ao executado. Analiso. Conforme resultado da pesquisa realizada por meio do SNIPER (id b99e766), foi identificado como endereço cadastral do executado GABRIEL LOZOWEI FILHO o Lote nº 48, Linha 6, Zona Rural de Cujubim/RO. A diligência anteriormente realizada por Oficial de Justiça, contudo, restou infrutífera diante da dificuldade de identificação precisa da propriedade rural. Nesse contexto, reputo necessária a obtenção de informações fundiárias complementares que possibilitem a exata localização do imóvel e a renovação da diligência. Oficie-se ao INCRA – Superintendência Regional em Rondônia, para que, no prazo de 15 dias: a) informe a existência de algum imóvel rural cadastrado em nome do executado GABRIEL LOZOWEI FILHO, CPF nº 047.398.469-50, encaminhando, em caso positivo, os respectivos dados cadastrais e fundiários; b) especificamente quanto ao Lote nº 48, Linha 6, Zona Rural de Cujubim/RO, identificado pelo SNIPER como endereço cadastral do executado, informe sua situação e eventual vinculação ao referido executado, fornecendo todos os elementos disponíveis que possibilitem sua exata localização, especialmente código do imóvel no SNCR/CCIR, matrícula ou título, área, planta, memorial descritivo, coordenadas geográficas, rodovia de acesso, quilometragem, margem da estrada/rodovia e dados de georreferenciamento eventualmente constantes do SIGEF ou de outras bases mantidas pela autarquia. Com a resposta, venham os autos conclusos para deliberação acerca da renovação da diligência para localização e eventual constrição de bens. Dê-se ciência. Cumpra-se. PORTO VELHO/RO, 02 de setembro de 2026. RAFAEL ELY Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL LOZOWEI FILHO
TRT14 · 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000449-63.2025.5.14.0002 RECLAMANTE: DUILIO DE OLIVEIRA SOUZA MUNARI RECLAMADO: GABRIEL LOZOWEI FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 503d767 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Conclusos os autos com a petição do autor (id 995cee8), por meio da qual requer a realização de nova diligência na propriedade rural vinculada ao executado. Analiso. Conforme resultado da pesquisa realizada por meio do SNIPER (id b99e766), foi identificado como endereço cadastral do executado GABRIEL LOZOWEI FILHO o Lote nº 48, Linha 6, Zona Rural de Cujubim/RO. A diligência anteriormente realizada por Oficial de Justiça, contudo, restou infrutífera diante da dificuldade de identificação precisa da propriedade rural. Nesse contexto, reputo necessária a obtenção de informações fundiárias complementares que possibilitem a exata localização do imóvel e a renovação da diligência. Oficie-se ao INCRA – Superintendência Regional em Rondônia, para que, no prazo de 15 dias: a) informe a existência de algum imóvel rural cadastrado em nome do executado GABRIEL LOZOWEI FILHO, CPF nº 047.398.469-50, encaminhando, em caso positivo, os respectivos dados cadastrais e fundiários; b) especificamente quanto ao Lote nº 48, Linha 6, Zona Rural de Cujubim/RO, identificado pelo SNIPER como endereço cadastral do executado, informe sua situação e eventual vinculação ao referido executado, fornecendo todos os elementos disponíveis que possibilitem sua exata localização, especialmente código do imóvel no SNCR/CCIR, matrícula ou título, área, planta, memorial descritivo, coordenadas geográficas, rodovia de acesso, quilometragem, margem da estrada/rodovia e dados de georreferenciamento eventualmente constantes do SIGEF ou de outras bases mantidas pela autarquia. Com a resposta, venham os autos conclusos para deliberação acerca da renovação da diligência para localização e eventual constrição de bens. Dê-se ciência. Cumpra-se. PORTO VELHO/RO, 02 de setembro de 2026. RAFAEL ELY Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DUILIO DE OLIVEIRA SOUZA MUNARI
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