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0000444-13.2016.5.12.0002

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT12
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8 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT12 · 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000444-13.2016.5.12.0002 RECLAMANTE: HILARIO DE LEMOS E OUTROS (3) RECLAMADO: PEBLO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI - EPP E OUTROS (6) 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC AVENIDA PRES. CASTELO BRANCO, 1185, CENTRO, BLUMENAU SC, 89.010-908. 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471 INTIMAÇÃO Destinatário: ANDERSON MAJOR Fica V. Sa. intimado para: Ter ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Registro que, caso o processo esteja em fase de execução, requerimentos genéricos (inclusive de utilização de convênios) ou cuja eficácia para o deslinde do feito não seja explicitamente fundamentada serão indeferidos de plano. Fica ciente, ainda, que eventuais diligências ineficazes sem efetivação de penhora não interrompem a fluência do prazo da prescrição intercorrente. No silêncio, independentemente de certificação de prazo, haverá o sobrestamento do processo, com início do prazo da prescrição intercorrente, salvo se o(a) exequente requerer o que entender de direito. Base legal: CLT, art. 11-A - CTN, art. 174 - Lei n. 6.830/1980, art. 40. Em 01 de setembro de 2026. A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 01 de setembro de 2026. LUIZ ALBERTO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON MAJOR

  2. Intimação

    TRT12 · 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000444-13.2016.5.12.0002 RECLAMANTE: HILARIO DE LEMOS E OUTROS (3) RECLAMADO: PEBLO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI - EPP E OUTROS (6) 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC AVENIDA PRES. CASTELO BRANCO, 1185, CENTRO, BLUMENAU SC, 89.010-908. 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471 INTIMAÇÃO Destinatário: HILARIO DE LEMOS Fica V. Sa. intimado para: Ter ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Registro que, caso o processo esteja em fase de execução, requerimentos genéricos (inclusive de utilização de convênios) ou cuja eficácia para o deslinde do feito não seja explicitamente fundamentada serão indeferidos de plano. Fica ciente, ainda, que eventuais diligências ineficazes sem efetivação de penhora não interrompem a fluência do prazo da prescrição intercorrente. No silêncio, independentemente de certificação de prazo, haverá o sobrestamento do processo, com início do prazo da prescrição intercorrente, salvo se o(a) exequente requerer o que entender de direito. Base legal: CLT, art. 11-A - CTN, art. 174 - Lei n. 6.830/1980, art. 40. Em 01 de setembro de 2026. A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 01 de setembro de 2026. LUIZ ALBERTO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HILARIO DE LEMOS

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