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Publicações do processo
0000442-18.2021.8.17.5001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPE
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJPE · 16ª Vara Criminal da Capital · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 16ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim16.capital@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000442-18.2021.8.17.5001 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 59º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - FLAGRANTEADO(A): RAUL DE SOUZA RABELO NETO - Advogado do(a) FLAGRANTEADO(A): PLINIO LEITE NUNES - PE23668 INTIMAÇÃO ADVOGADO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a DEFESA de FLAGRANTEADO(A): RAUL DE SOUZA RABELO NETO, por meio de seu ADVOGADO, o Dr. PLÍNIO LEITE NUNES, para, no prazo legal: ( X ) Tomar ciência da SENTENÇA DE ID 252957644 (prazo de 5 dias). DANIELLE DE LIMA CARNEIRO (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Intimação
TJPE · 16ª Vara Criminal da Capital · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 16ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim16.capital@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000442-18.2021.8.17.5001 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 59º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - FLAGRANTEADO(A): RAUL DE SOUZA RABELO NETO - Advogado do(a) FLAGRANTEADO(A): PLINIO LEITE NUNES - PE23668 INTIMAÇÃO ADVOGADO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a DEFESA de FLAGRANTEADO(A): RAUL DE SOUZA RABELO NETO, por meio de seu ADVOGADO, o Dr. PLÍNIO LEITE NUNES, para, no prazo legal: ( X ) Tomar ciência da SENTENÇA DE ID 252957644 (prazo de 5 dias). DANIELLE DE LIMA CARNEIRO (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
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