Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202674300291 NÚMERO ÚNICO: 0000440-83.2026.8.25.0043 REQUERENTE : VILMA SANTANA SANTOS ADV. : JOSÉ VIEIRA DA ROCHA - OAB: 1111-SE ADV. : ÍTALO ANDRADE FERREIRA - OAB: 12083-SE ADV. : ELAINE CRISTINA NASCIMENTO SANTOS - OAB: 11807-SE REQUERIDO : MOVIMENTO SEM TERRA SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NA SESSÃO DE MEDIAÇÃO REALIZADA EM 31/08/2026, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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