Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000440-35.2026.8.26.0438/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Pedro Brasil da Silva Junior - Vistos. Verifico o pagamento do opv, cujo valor já foi levantado pela parte autora, estando pois satisfeita a obrigação. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente, lançando-se o código 61.615. Int. - ADV: PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB 373082/SP)
TJSP · Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000440-35.2026.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosa Maria Pachelli - Vistos. Verifico o pagamento do opv, expedindo-se mle à parte autora, que deverá apresentar o respectivo formulário exigido pelo provimento em vigor. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente, lançando-se o código 61.615. Int. - ADV: PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB 373082/SP)