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0000436-78.2025.5.20.0008

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT20
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT20 · 8ª Vara do Trabalho de Aracaju · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000436-78.2025.5.20.0008 RECLAMANTE: ALESSANDRO DE FRANCA SANTOS RECLAMADO: C4 VENDAS E INTERMEDIACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdd4c1c proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc… O exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica, tendo sido intimado(s) o(s) sócio(s) JOÃO MARCOS DE JESUS CARVALHO para responder(em) e apresentar(em) as provas que entendesse(m) necessárias, nos termos do art. 855-A da CLT, não tendo havido, entretanto, qualquer manifestação a respeito, o que denota, indubitavelmente, a falta de interesse em dar curso ao processo executório. Analisando-se os presentes autos, observa-se inexistir, até esta data, bens da pessoa jurídica a suportar a execução, não obstante as diligências já realizadas no sentido de localizá-los. Isso posto, levando-se em conta a inadimplência da empresa executada e que o(s) sócio(s) acima citado(s) integra(m) o seu quadro societário, acolhe-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sobretudo devido à necessidade imperiosa de tornar efetiva a prestação jurisdicional. Inclua(m)-se o(s) sócio(s) JOÃO MARCOS DE JESUS CARVALHO no polo passivo da presente demanda. Intime(m)-se o(s) sócio(s) acerca da presente decisão por Oficial de Justiça. Aguarde-se o prazo para interposição de agravo de petição. Decorrido o prazo sem manifestação, ATUALIZEM-SE AS CONTAS e v. os autos conclusos para as providências de execução em face do(s) sócio(s) executado(s). ARACAJU/SE, 31 de agosto de 2026. ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO DE FRANCA SANTOS

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