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Publicações do processo
0000434-17.2025.8.17.3250
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- Tribunal
- TJPE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJPE · 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe O: ROD RODOVIA PE160, KM 12, Forum Dr. Naércio Cireno Gonçalves, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.sccapibaribe@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000434-17.2025.8.17.3250 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO(A): SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CENTRO) 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 21ª DPH AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - ACUSADO(A): ARTUR PEREIRA DA SILVA, ERNANDES FULGENCIO DE ALCANTARA NETO - Advogado do(a) ACUSADO(A): JOAO NEPOMUCENO DA SILVA FILHO - PE45616 Advogado do(a) ACUSADO(A): ANA FLAVIA FERNANDES SOARES - PE57965 VISTA DEFESA Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abro vista à DEFESA (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ou ADVOGADO DATIVO) do demandado ACUSADO(A): ERNANDES FULGENCIO DE ALCANTARA NETO para, no prazo legal, apresentar manifestação, nos termos do Artigo 422 do CPP. Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Intimação
TJPE · 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe O: ROD RODOVIA PE160, KM 12, Forum Dr. Naércio Cireno Gonçalves, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.sccapibaribe@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000434-17.2025.8.17.3250 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO(A): SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CENTRO) 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 21ª DPH AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - ACUSADO(A): ARTUR PEREIRA DA SILVA, ERNANDES FULGENCIO DE ALCANTARA NETO - Advogado do(a) ACUSADO(A): JOAO NEPOMUCENO DA SILVA FILHO - PE45616 Advogado do(a) ACUSADO(A): ANA FLAVIA FERNANDES SOARES - PE57965 VISTA DEFESA Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abro vista à DEFESA (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ou ADVOGADO DATIVO) do demandado ACUSADO(A): ARTUR PEREIRA DA SILVA para, no prazo legal, apresentar manifestação, nos termos do artigo artigo 422 do CPP. Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
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