Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Eldorado Paulista - Vara Única
Processo 0000430-13.2026.8.26.0172 (processo principal 1000502-95.2017.8.26.0172) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Irineu Domingos de Moraes - Considerando a impugnação apresentada pelo executado, INTIME-SE o exequente (INSS) para que se manifeste em 15 (quinze) dias. Findo o prazo, RETORNEM conclusos para decisão. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)