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TRT10 · 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000428-74.2025.5.10.0010 REQUERENTE: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA, SINDIPETRO PA/AM/MA/AP, SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE, SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO, RAFAEL GUSTAVO JORGE, RAFAEL MARCIAL AMAZONAS DE MALINGRE, RAFAEL MORAES DA SILVA, RAFAEL NASCIMENTO CIRQUEIRA, RAFAEL NOBRE CAMARGO DO NASCIMENTO, RAFAEL PARMENTIERI BARGA, RAFAEL RODRIGUES VIEIRA, RAFAEL SANTOS DE MELO, RAFAEL SPICACCI RIGONATI, RAIMUNDO DENILSON DE SOUSA CHAVES REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f7965e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS; CONHEÇO e JULGO PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DO ART. 884 DA CLT apresentada pelo SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA. Intimem-se as partes, sendo a executada para retificar os cálculos apresentados nos exatos termos da fundamentação supra. RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO - RAFAEL NASCIMENTO CIRQUEIRA - RAFAEL SANTOS DE MELO - RAFAEL MARCIAL AMAZONAS DE MALINGRE - RAIMUNDO DENILSON DE SOUSA CHAVES - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA - RAFAEL GUSTAVO JORGE - RAFAEL NOBRE CAMARGO DO NASCIMENTO - RAFAEL RODRIGUES VIEIRA - SINDIPETRO PA/AM/MA/AP - RAFAEL PARMENTIERI BARGA - SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ - RAFAEL MORAES DA SILVA - RAFAEL SPICACCI RIGONATI - SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE
TRT10 · 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000428-74.2025.5.10.0010 REQUERENTE: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA, SINDIPETRO PA/AM/MA/AP, SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE, SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO, RAFAEL GUSTAVO JORGE, RAFAEL MARCIAL AMAZONAS DE MALINGRE, RAFAEL MORAES DA SILVA, RAFAEL NASCIMENTO CIRQUEIRA, RAFAEL NOBRE CAMARGO DO NASCIMENTO, RAFAEL PARMENTIERI BARGA, RAFAEL RODRIGUES VIEIRA, RAFAEL SANTOS DE MELO, RAFAEL SPICACCI RIGONATI, RAIMUNDO DENILSON DE SOUSA CHAVES REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f7965e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS; CONHEÇO e JULGO PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DO ART. 884 DA CLT apresentada pelo SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA. Intimem-se as partes, sendo a executada para retificar os cálculos apresentados nos exatos termos da fundamentação supra. RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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