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TRT22 · 1ª Vara do Trabalho de Teresina · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000427-49.2026.5.22.0001 AUTOR: MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS RÉU: ASSOCIACAO DE AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLOES DE TERESINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 506534c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. Dispositivo Isto posto, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA – RITO ORDINÁRIO, decido rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito propriamente dito, julgá-la parcialmente procedente os pedidos para condenar a primeira e a segunda reclamadas, esta última apenas subsidiariamente, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum para todos os fins. Julgo improcedentes os demais pedidos. Justiça gratuita e honorários sucumbenciais e periciais na forma da fundamentação supra. Liquidação por simples cálculos (art. 879 da CLT), observando-se os parâmetros estipulados na fundamentação, inclusive quanto a recolhimentos previdenciários e fiscais. Custas pelo reclamado, no valor de R$ 200,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Por fim, advirto às partes que a interposição de embargos de declaração protelatórios ensejará imediata cominação de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC, sem prejuízo da imposição de multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, ilustrativamente, de seus incisos I, III IV, V, VI e VII do CPC. Intimem-se as partes (art. 841, §1º, e 852 da CLT). LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLOES DE TERESINA
TRT22 · 1ª Vara do Trabalho de Teresina · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000427-49.2026.5.22.0001 AUTOR: MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS RÉU: ASSOCIACAO DE AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLOES DE TERESINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 506534c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. Dispositivo Isto posto, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA – RITO ORDINÁRIO, decido rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito propriamente dito, julgá-la parcialmente procedente os pedidos para condenar a primeira e a segunda reclamadas, esta última apenas subsidiariamente, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum para todos os fins. Julgo improcedentes os demais pedidos. Justiça gratuita e honorários sucumbenciais e periciais na forma da fundamentação supra. Liquidação por simples cálculos (art. 879 da CLT), observando-se os parâmetros estipulados na fundamentação, inclusive quanto a recolhimentos previdenciários e fiscais. Custas pelo reclamado, no valor de R$ 200,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Por fim, advirto às partes que a interposição de embargos de declaração protelatórios ensejará imediata cominação de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC, sem prejuízo da imposição de multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, ilustrativamente, de seus incisos I, III IV, V, VI e VII do CPC. Intimem-se as partes (art. 841, §1º, e 852 da CLT). LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS
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