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0000416-83.2014.8.03.0012

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAP
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3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJAP · Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 0000416-83.2014.8.03.0012 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR MUNGUBA DO JARI DECISÃO Diante a juntada dos autos 0054756-32.2016.4.01.0000, com decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como considerando a manifestação da Contadoria juntada à ordem 30508380, dê-se vista dos autos à parte autora para manifestação. Prazo: 10 dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Vitória do Jari/AP, 31 de agosto de 2026. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

  2. Intimação

    TJAP · Vara Única da Comarca de Vitória do Jari · Publicação Automática

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 0000416-83.2014.8.03.0012 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR MUNGUBA DO JARI DECISÃO Diante a juntada dos autos 0054756-32.2016.4.01.0000, com decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como considerando a manifestação da Contadoria juntada à ordem 30508380, dê-se vista dos autos à parte autora para manifestação. Prazo: 10 dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Vitória do Jari/AP, 31 de agosto de 2026. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

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