0000413-71.2026.8.02.0001

Intimação

TJAL · 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri

ADV: RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS (OAB 18060/AL), ADV: KELVIS ANTONIO DA SILVA (OAB 20333/AL) - Processo 0000413-71.2026.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Eraldo Lins da Silva Filho - Vanderson da Silva e outro - Autos n° 0000413-71.2026.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Eraldo Lins da Silva Filho e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 05 de outubro de 2026, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. Intimando a Defesa do réus e o Representante do Ministério Público. Audiência de Instrução e Julgamento, em relação aos réus JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS ALVES e VANDERSON DA SILVA- réus presos Maceió, 04 de setembro de 2026 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.