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Publicações do processo
0000412-53.2025.5.08.0018
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- Tribunal
- TRT8
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT8 · 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000412-53.2025.5.08.0018 RECLAMANTE: JANDERSON DE JESUS CORREA RECLAMADO: MARCO ANTONIO DE LIMA CAETANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00912a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO REGULAR CUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO POR ESTE JUÍZO NA ATA DE AUDIÊNCIA DE ID Nº 44aa508, ENCONTRANDO-SE, ASSIM, QUITADOS OS CRÉDITOS DEVIDOS AO RECLAMANTE, COM A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, NOS TERMOS DO REFERIDO ACORDO, TENDO SIDO, AFINAL, REGISTRADOS OS PAGAMENTOS E RECOLHIMENTO EFETUADOS, PARA FINS ESTATÍSTICOS, TUDO DE ACORDO COM A CERTIDÃO LAVRADA NA CONCLUSÃO DE ID Nº 726b2f1, E INEXISTINDO, OUTROSSIM, SALDO EM CONTAS JUDICIAIS VINCULADAS AO PRESENTE PROCESSO, EM CUMPRIMENTO, DESTE MODO, AO DISPOSTO NO ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATUALIZADA PELO PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26.09.2023, TUDO DE ACORDO COM A REFERIDA CERTIDÃO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, DO CPC. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. DÊ-SE CIÊNCIA. NADA MAIS. GEORGIA LIMA PITMAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANDERSON DE JESUS CORREA
Intimação
TRT8 · 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000412-53.2025.5.08.0018 RECLAMANTE: JANDERSON DE JESUS CORREA RECLAMADO: MARCO ANTONIO DE LIMA CAETANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00912a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO REGULAR CUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO POR ESTE JUÍZO NA ATA DE AUDIÊNCIA DE ID Nº 44aa508, ENCONTRANDO-SE, ASSIM, QUITADOS OS CRÉDITOS DEVIDOS AO RECLAMANTE, COM A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, NOS TERMOS DO REFERIDO ACORDO, TENDO SIDO, AFINAL, REGISTRADOS OS PAGAMENTOS E RECOLHIMENTO EFETUADOS, PARA FINS ESTATÍSTICOS, TUDO DE ACORDO COM A CERTIDÃO LAVRADA NA CONCLUSÃO DE ID Nº 726b2f1, E INEXISTINDO, OUTROSSIM, SALDO EM CONTAS JUDICIAIS VINCULADAS AO PRESENTE PROCESSO, EM CUMPRIMENTO, DESTE MODO, AO DISPOSTO NO ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATUALIZADA PELO PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26.09.2023, TUDO DE ACORDO COM A REFERIDA CERTIDÃO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, DO CPC. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. DÊ-SE CIÊNCIA. NADA MAIS. GEORGIA LIMA PITMAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DE LIMA CAETANO
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