0000412-47.2026.8.17.5990

Intimação

TJPE · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda O: AV PAN NORDESTINA, Km 4, - até 1249/1250, VARADOURO, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Telefone': (81) 31822650 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000412-47.2026.8.17.5990 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTORIDADE: RECIFE (CORDEIRO) - DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP AUTOR(A): 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA - ACUSADO(A): D. C. D. O. S., C. A. D. N. M., A. D. M. O. - Advogados do(a) ACUSADO(A): CAMILA PHILIPPINI PONTUAL BRANCO - PE34011, LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA - PB27334, MIGUEL ANGELO GOMES DA SILVA - PB29737 Advogado do(a) ACUSADO(A): ASSIEL FERNANDES SILVA - PE09980 INTIMAÇÃO ADVOGADO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a DEFESA de ACUSADO(A): D. C. D. O. S., C. A. D. N. M., A. D. M. O., por meio de seu ADVOGADO para, no prazo legal: ( x ) Tomar ciência da íntegra da DECISÃO de ID 250085620. JEFFERSON FERREIRA MENDES (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.