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0000411-78.2013.8.05.0226

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · VARA CRIMINAL DE SANTALUZ

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n - Centro - Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) e-mail: santaluzvplena@tjba.jus.br Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000411-78.2013.8.05.0226 - [Crime Tentado] AUTOR- AUTORIDADE: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOALDO SILVA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO: PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII De ordem do Juiz de Direito, o Exmo. Sr. Dr. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR, do Cartório Crime desta cidade e Comarca de Santaluz - Bahia, de acordo com a Portaria nº 01/2022, bem como da determinação deste Juízo exarei o seguinte Ato Ordinatório: Fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 07 (SETE) DE OUTUBRO DE 2026 às 10:30 horas, a ser realizada de forma presencial na Sala de Audiências do Fórum Des. José Maciel dos Santos, nesta cidade de Santaluz - Bahia, referente aos autos acima mencionados. Saliento que as partes deverão comparecer munidas de documentos e o réu acompanhado de advogado. Dado e passado no Cartório dos Feitos Criminais da Cidade e Comarca de Santaluz-BA, aos 8 de setembro de 2026. Eu, DARTECLEIA CARNEIRO DE LIMA AFONSO, Analista Judiciária, digitei e subscrevo.

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