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0000410-51.2026.5.06.0391

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Tribunal
TRT6
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT6 · Vara Única do Trabalho de Salgueiro · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SALGUEIRO ATSum 0000410-51.2026.5.06.0391 RECLAMANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA E SANTOS E OUTROS (1) RECLAMADO: JB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a25ca5 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que, ao compulsar os autos, apurei que decorreu o prazo contido no acordo, sem que o reclamante/patrono tenham sem manifestado sobre eventual descumprimento por parte da reclamada. Certifico ainda que restam pendentes a comprovação de recolhimento das custas processuais, e quanto as contribuições previdenciárias forma dispensadas em face da natureza indenizatória de suas parcelas. Salgueiro-PE, 09 de setembro de 2026 ARMANDO DE SOUSA LUCENA Servidor DESPACHO Considerando o acima certificado: 1 - Em face da preclusão temporal, declaro o acordo cumprido em relação ao autor e seu advogado; 2 - Quanto aos valores devidos a título de custas processuais, proceda-se a tentativa de penhora on line junto ao SisbaJud. Se positiva, dê-se ciência à reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. 3 - Caso a providência acima seja negativa, voltem os autos conclusos para novas determinações. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta vara. SALGUEIRO/PE, 09 de setembro de 2026. EVANDRO EULER DIAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

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