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Publicações do processo
0000410-37.2026.5.23.0081
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT23
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT23 · VARA DO TRABALHO DE JUÍNA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JUÍNA ATSum 0000410-37.2026.5.23.0081 RECLAMANTE: FRANCISCO ALVES DA COSTA RECLAMADO: CONSORCIO ARIPUANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3a13a9 proferido nos autos. 1 - Tendo em vista que o valor das custas processuais arbitradas por este Juízo é inferior a R$ 1.000,00, inviabilizando a respectiva inscrição em Dívida Ativa da União, consoante estabelece o art. 1º, inciso I, da Portaria do Ministro de Estado da Fazenda 75, de 22.03.2012, e cobrança na forma estabelecida pelo art. 3º da Recomendação nº 11/2012 do TRT da 23ª Região, determina-se a remessa dos autos ao arquivo definitivo, com as cautelas de praxe, Determina-se, desde logo, que a Secretaria faça o devido lançamento do chip estatístico "analisado". 2 - Intimem-se as partes. JUINA/MT, 04 de setembro de 2026. ADRIANO ROMERO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ALVES DA COSTA
Intimação
TRT23 · VARA DO TRABALHO DE JUÍNA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JUÍNA ATSum 0000410-37.2026.5.23.0081 RECLAMANTE: FRANCISCO ALVES DA COSTA RECLAMADO: CONSORCIO ARIPUANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3a13a9 proferido nos autos. 1 - Tendo em vista que o valor das custas processuais arbitradas por este Juízo é inferior a R$ 1.000,00, inviabilizando a respectiva inscrição em Dívida Ativa da União, consoante estabelece o art. 1º, inciso I, da Portaria do Ministro de Estado da Fazenda 75, de 22.03.2012, e cobrança na forma estabelecida pelo art. 3º da Recomendação nº 11/2012 do TRT da 23ª Região, determina-se a remessa dos autos ao arquivo definitivo, com as cautelas de praxe, Determina-se, desde logo, que a Secretaria faça o devido lançamento do chip estatístico "analisado". 2 - Intimem-se as partes. JUINA/MT, 04 de setembro de 2026. ADRIANO ROMERO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO ARIPUANA
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