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TRT5 · Gabinete Processante de Recursos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL AP 0000408-54.2016.5.05.0005 AGRAVANTE: FLAVIA RIBEIRO DE ASSIS AGRAVADO: FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUDOESTE DA BAHIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5d0a8e proferido nos autos. Secretaria de Recurso de Revista Vistos etc. ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO e NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA interpõem, em petição conjunta, Agravo de Instrumento (Id. d0fdcbd) contra a decisão de Id. 0abd9e2, que denegou seguimento ao Recurso de Revista por eles interposto. Mantenho a decisão agravada. Submeto o exame de admissibilidade do Agravo de Instrumento ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2026. SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUDOESTE DA BAHIA LTDA
TRT5 · Gabinete Processante de Recursos
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL AP 0000408-54.2016.5.05.0005 AGRAVANTE: FLAVIA RIBEIRO DE ASSIS AGRAVADO: FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUDOESTE DA BAHIA LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DESPACHO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) GAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, com endereço incerto e não sabido, tomar ciência do DESPACHO de Id. c5d0a8e proferido nos autos do processo em epígrafe e, querendo, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista, peças disponíveis em http://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao. https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao/26083108595810800000066505268?instancia=2 https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao/26082610274362400000066417351?instancia=2 https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao/26080311411971700000065769898?instancia=2 https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao/25082022033368300000057604630?instancia=2 SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2026. MAILSON COSTA DOS SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
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