Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Pompéia - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000405-94.2026.8.26.0464 (processo principal 1000009-03.2026.8.26.0464) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - V.F.S.S. - A exequente deverá se manifestar em termos de prosseguimento, em 05 dias, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento deferido. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)