Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000404-72.2026.8.26.0541 (processo principal 1004398-28.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Fernando Caldeira de Sousa - Vistos. Diante do certificado à fls. 41, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (dias) requerendo as providências que entender necessárias. Intimem-se. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP)