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0000404-14.2026.8.26.0431

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Pederneiras - 1ª Vara

    Processo 0000404-14.2026.8.26.0431 (processo principal 1500250-97.2018.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - H e Engenharia Comercio e Representacoes Ltda - Aguardando recolhimento das custas processuais pelo executado, sob pena de inscrição na dívida ativa, Guia DARE, cod.: 230-6, R$ 192,10, conforme cálculo de fls. 54/55. - ADV: JOSÉ ALECIO FRAGA SPILARI (OAB 177185/SP), ANDRÉA ARONI FREGOLENTE (OAB 246614/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Pederneiras - 1ª Vara

    Processo 0000404-14.2026.8.26.0431 (processo principal 1500250-97.2018.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - H e Engenharia Comercio e Representacoes Ltda - Vistos. Ante a satisfação integral da obrigação noticiada pelo exequente, julgoEXTINTO O PROCESSOnos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, declaro a sentença transitada em julgado nesta data, homologando a dispensa de intimação da sentença e ciência pela Fazenda Pública. Ficam revogadas todas as eventuais constrições de bens determinadas por este juízo que ainda subsistirem neste processo, incluindo penhoras, arrestos etc. A seguir, deverá a Serventia apurar o valor das custas processuais finais, intimando-se a parte executada para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias. Não sendo localizado o executado para o pagamento das custas, desde já, determino a realização das pesquisas de praxe para sua localização. Escoado o decurso do tempo e não havendo comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da parte devedora na dívida ativa do Estado, que deverá ser encaminhada à Procuradoria do Estado para as providências que entender cabíveis. Após, ao arquivo. Publique-se e Intimem-se. - ADV: ANDRÉA ARONI FREGOLENTE (OAB 246614/SP), JOSÉ ALECIO FRAGA SPILARI (OAB 177185/SP)

    Fonte oficial

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