Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000403-63.2026.8.26.0549 (processo principal 1000048-36.2026.8.26.0549) - Cumprimento Provisório de Sentença - Base de Cálculo - Maria Helena Farignoli Romeiro - Ato ordinatório para Intimação da parte ré, São Paulo Previdência - Spprev, em relação ao despacho de fls. 30, de acordo com os procedimentos descritos no Comunicado Conjunto 508/2018. Nada Mais. - ADV: BRUNO MENDES DA COSTA (OAB 472176/SP)
TJSP · Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000403-63.2026.8.26.0549 (processo principal 1000048-36.2026.8.26.0549) - Cumprimento Provisório de Sentença - Base de Cálculo - Maria Helena Farignoli Romeiro - Ato ordinatório para Intimação da parte ré, São Paulo Previdência - Spprev, em relação ao despacho de fls. 30, de acordo com os procedimentos descritos no Comunicado Conjunto 508/2018. Nada Mais. - ADV: BRUNO MENDES DA COSTA (OAB 472176/SP)