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TJSE · 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude · Citação - Geral para qualquer finalidade
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 10 DIAS PROCESSO: 202611600270 NÚMERO ÚNICO: 0000398-96.2026.8.25.0087 AÇÃO: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE. CITANDO(A): CITAÇÃO EDITALÍCIA DA REQUERIDA SRª. VANESSA DOS SANTOS, GENITORA DO MENOR H.M.D.T.F., EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. FINALIDADE: O REQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, AJUIZOU AÇÃO DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, EM FAVOR DA MENOR H.M.D.T.F., FILHO DE EYDER MONTEIRO DE TOLEDO E VANESSA DOS SANTOS DE ALMEIDA, ESSA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 28, 31, 33, 39, 98, II E PARÁGRAFOS 101, VIII DO ECA, E DOS ARTS. 134, 227 E SEGS. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO(S) AUTOR(A)(ES). EU, JIMMY DIONÍSIO DOS SANTOS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 27 DE AGOSTO DE 2026. ROSA GEANE NASCIMENTO SANTOS, Juíza de Direito.
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