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TRT8 · VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA ATSum 0000395-13.2026.5.08.0105 RECLAMANTE: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA RECLAMADO: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66282d8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a petição conjunta de Id 6ab1aab, por meio da qual as partes postulam a homologação de acordo extrajudicial, e tendo em vista a necessidade de se aferir, com a necessária segurança jurídica, a efetiva ciência, manifestação de vontade e anuência das partes quanto à composição apresentada, bem como de proceder à análise dos respectivos termos e condições, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 11/09/2026, às 09h00, destinada à oitiva das partes e à verificação da viabilidade jurídica da homologação do ajuste apresentado. A audiência poderá ser realizada presencialmente ou por meio telepresencial, a critério das partes, mediante acesso pelo mesmo link anteriormente disponibilizado nos autos para as audiências desta Unidade Judiciária. Na oportunidade, deverão as partes comparecer pessoalmente, acompanhadas de seus respectivos patronos, a fim de que possam manifestar-se expressamente acerca da composição apresentada, especialmente quanto ao conteúdo, valores, forma de pagamento, obrigações assumidas e extensão da quitação pretendida. Ressalte-se que a realização da audiência ora designada não implica prévio juízo de homologação do acordo, destinando-se justamente à verificação de sua regularidade, validade e adequação aos parâmetros legais aplicáveis, ficando a apreciação definitiva do ajuste condicionada ao exame dos elementos colhidos no ato. Intimem-se as partes, com urgência, para ciência e comparecimento. Cumpra-se. CAPANEMA/PA, 08 de setembro de 2026. MARCOS CEZAR MOUTINHO DA CRUZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS BRITO PEREIRA
TRT8 · VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA ATSum 0000395-13.2026.5.08.0105 RECLAMANTE: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA RECLAMADO: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66282d8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a petição conjunta de Id 6ab1aab, por meio da qual as partes postulam a homologação de acordo extrajudicial, e tendo em vista a necessidade de se aferir, com a necessária segurança jurídica, a efetiva ciência, manifestação de vontade e anuência das partes quanto à composição apresentada, bem como de proceder à análise dos respectivos termos e condições, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 11/09/2026, às 09h00, destinada à oitiva das partes e à verificação da viabilidade jurídica da homologação do ajuste apresentado. A audiência poderá ser realizada presencialmente ou por meio telepresencial, a critério das partes, mediante acesso pelo mesmo link anteriormente disponibilizado nos autos para as audiências desta Unidade Judiciária. Na oportunidade, deverão as partes comparecer pessoalmente, acompanhadas de seus respectivos patronos, a fim de que possam manifestar-se expressamente acerca da composição apresentada, especialmente quanto ao conteúdo, valores, forma de pagamento, obrigações assumidas e extensão da quitação pretendida. Ressalte-se que a realização da audiência ora designada não implica prévio juízo de homologação do acordo, destinando-se justamente à verificação de sua regularidade, validade e adequação aos parâmetros legais aplicáveis, ficando a apreciação definitiva do ajuste condicionada ao exame dos elementos colhidos no ato. Intimem-se as partes, com urgência, para ciência e comparecimento. Cumpra-se. CAPANEMA/PA, 08 de setembro de 2026. MARCOS CEZAR MOUTINHO DA CRUZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA - EPP
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