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Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MIGUEL CALMON Fórum Bel. Sandoval Cerqueira Santos - Rua Luiz Gonzaga Rios, nº 10, Centro, Miguel Calmon/BA, CEP 44.720-000. E-mail: vcivelmiguelcalmon@tjba.jus.br | Telefones/WhatsApp: (71) 99938-1786; (74) 3627-2301; (74) 3627-2375. ATO ORDINATÓRIO Processo 0000393-43.2013.8.05.0166 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Autor AUTOR: POLLIANA SOUZA BARRETO MIRANDA Réu REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme autorização do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, INTIMO o(a) advogado(a) da parte requerente/requerida acerca da perícia designada para o dia 17/09/2026 (quinta-feira), às 11h, no seguinte endereço: Fórum Bel. Sandoval Cerqueira Santos, situado na Rua Luiz Gonzaga Rios, nº 10, Centro, Miguel Calmon/BA, CEP 44.720-000, conforme documento de ID nº 577834175. Miguel Calmon-BA, 1 de setembro de 2026 ANTONIO SANTOS RAMOSSUBESCRIVÃO
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MIGUEL CALMON Fórum Bel. Sandoval Cerqueira Santos - Rua Luiz Gonzaga Rios, nº 10, Centro, Miguel Calmon/BA, CEP 44.720-000. E-mail: vcivelmiguelcalmon@tjba.jus.br | Telefones/WhatsApp: (71) 99938-1786; (74) 3627-2301; (74) 3627-2375. ATO ORDINATÓRIO Processo 0000393-43.2013.8.05.0166 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Autor AUTOR: POLLIANA SOUZA BARRETO MIRANDA Réu REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme autorização do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, INTIMO o(a) advogado(a) da parte requerente/requerida acerca da perícia designada para o dia 17/09/2026 (quinta-feira), às 11h, no seguinte endereço: Fórum Bel. Sandoval Cerqueira Santos, situado na Rua Luiz Gonzaga Rios, nº 10, Centro, Miguel Calmon/BA, CEP 44.720-000, conforme documento de ID nº 577834175. Miguel Calmon-BA, 1 de setembro de 2026 ANTONIO SANTOS RAMOSSUBESCRIVÃO