Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-09 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202681300400 NÚMERO ÚNICO: 0000390-82.2026.8.25.0067 EXEQUENTE : CHARLES FONTES LINS ADV. : CHARLES FONTES LINS - OAB: 10268-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADV. : HUGO FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 9288-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...]INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA TOMAR CIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E, CASO DESEJE, APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC[...]
2026-09-09 · TJSE
202681300400 (0000390-82.2026.8.25.0067) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.