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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no EAREsp 2703071/SE (2024/0268553-0)
RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
AGRAVANTE:MICHAEL DOUGLAS DA SILVA SANTOS
AGRAVANTE:THAYANARA FEITOSA SANTOS
ADVOGADO:FELIPE DOS SANTOS SILVA - SE010986
AGRAVADO:VANDETE DE ALMEIDA
ADVOGADO:FABIO CORREA RIBEIRO - SE000353A
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2026 a 25/08/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.