Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO · Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O Juízo da Vara Criminal de Mata de São João, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0000389-02.2019.8.05.0164, em que é denunciado o(a) sr(a). REU: LEILSON SILVA DOS SANTOS, brasileiro, RG.: 15.737.548-03 SSP-BA, nascido em 14.02.1995, natural de Salvador-BA, filho de Leone Gonçalves dos Santos e de Suzanildes Silva dos Santos, estando em local incerto e não sabido. Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de intimá-lo(s) pessoalmente, já que não foi(foram) encontrado(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente EDITAL - que tem o prazo de 15 (quinze) dias - fica(m) o(s) denunciado(s) INTIMADO(S) para proceder ao pagamento da pena de multa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Decisão de id 551440763 e Sentença proferida nestes autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do(s) referido(s) acusado(s), mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade do Mata de São João/BA, aos 10 de setembro de 2026. Eu, N. S. S. Júnior, Analista Judiciário, o subscrevo. Lucia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito