Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TRT6 · 14ª Vara do Trabalho do Recife · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000386-97.2020.5.06.0014 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE PEREIRA GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: S.D.S ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 738b672 proferida nos autos. DECISÃO VISTOS, etc. Determinei a conclusão para saneamento. CLÁUDIO SEVERINO DOS SANTOS e HICARO GABRIEL RAMOS DE MORAES apresentaram Exceções de Pré-Executividade (IDs 0a5be2f e 120692a), alegando ilegitimidade passiva, ausência de vínculo com a executada principal e impenhorabilidade de seus rendimentos como motorista de aplicativo e trabalhador autônomo, respectivamente. Considerando a urgência do pedido de revogação imediata dos bloqueios efetivados em desfavor destes no SISBAJUD, e tendo em vista os documentos comprobatórios anexados, determino a liberação imediata dos valores bloqueados ou devolução via alvará até decisão final acerca da inclusão deles no polo passivo. Em tempo, analisando detidamente os autos, observo que não houve a inclusão no PJE e intimação formal das empresas indicadas no incidente instaurado, apenas das pessoas físicas. Assim, embora a devedora principal e o sócio ELKER tenham apresentado defesa conjunta no ID ffb6196, necessária a regularização do incidente. Assim sendo, determino: inclua-se as empresas ELKER VENANCIO DE LIMA - ME, CNPJ 10.516.008/0001-69 e ELKER VENANCIO DE LIMA RECEPÇÕES LTDA, CNPJ 51.431.602/0001-34 como terceiras interessadas; (cumprido)intime-se as empresas na pessoa do sócio ELKER VENANCIO DE LIMA para que informe se ratifica a defesa de ID ffb6196 em nome destas ou apresente nova defesa em nome destas no prazo de 15 dias; Cumprida as determinações, v. conclusos para decisão. RECIFE/PE, 04 de setembro de 2026. PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HICARO GABRIEL RAMOS DE MORAES - SHEILA MUNIQUE CELESTINO DE PAULA - CLAUDIO SEVERINO DOS SANTOS
TRT6 · 14ª Vara do Trabalho do Recife · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000386-97.2020.5.06.0014 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE PEREIRA GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: S.D.S ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 738b672 proferida nos autos. DECISÃO VISTOS, etc. Determinei a conclusão para saneamento. CLÁUDIO SEVERINO DOS SANTOS e HICARO GABRIEL RAMOS DE MORAES apresentaram Exceções de Pré-Executividade (IDs 0a5be2f e 120692a), alegando ilegitimidade passiva, ausência de vínculo com a executada principal e impenhorabilidade de seus rendimentos como motorista de aplicativo e trabalhador autônomo, respectivamente. Considerando a urgência do pedido de revogação imediata dos bloqueios efetivados em desfavor destes no SISBAJUD, e tendo em vista os documentos comprobatórios anexados, determino a liberação imediata dos valores bloqueados ou devolução via alvará até decisão final acerca da inclusão deles no polo passivo. Em tempo, analisando detidamente os autos, observo que não houve a inclusão no PJE e intimação formal das empresas indicadas no incidente instaurado, apenas das pessoas físicas. Assim, embora a devedora principal e o sócio ELKER tenham apresentado defesa conjunta no ID ffb6196, necessária a regularização do incidente. Assim sendo, determino: inclua-se as empresas ELKER VENANCIO DE LIMA - ME, CNPJ 10.516.008/0001-69 e ELKER VENANCIO DE LIMA RECEPÇÕES LTDA, CNPJ 51.431.602/0001-34 como terceiras interessadas; (cumprido)intime-se as empresas na pessoa do sócio ELKER VENANCIO DE LIMA para que informe se ratifica a defesa de ID ffb6196 em nome destas ou apresente nova defesa em nome destas no prazo de 15 dias; Cumprida as determinações, v. conclusos para decisão. RECIFE/PE, 04 de setembro de 2026. PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELKER VENANCIO DE LIMA - S.D.S ALIMENTOS LTDA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal