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Tribunal
TJPA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJPA · Vara Única de Almeirim · Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / (93) 3191-0554 / Balcão Virtual Processo nº 0000381-34.2020.8.14.0004 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 REU: DANILO FARIAS NOGUEIRA ADVOGADO DATIVO: ANDRE FERREIRA PINHO Nome: DANILO FARIAS NOGUEIRA Endereço: RUA SÃO BENEDITO, 1034, ÁREA DE INVASÃO DA VILA BARROS, AEROPORTO, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: ANDRE FERREIRA PINHO Endereço: RODOVIA ALMEIRIM PANAICA, 510, andrepinhoadvhotmail.com (91)980879647, CENTRO, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 DECISÃO Redesignação de sessão de júri: Considerando a necessidade de reajuste de pauta, redesigno a Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri do acusado DANILO FARIAS NOGUEIRA para o dia 19 de outubro de 2026 às 9h a ser realizado no SINTEPP, mantendo-se todas as demais determinações constantes na decisão de ID 187221644, inclusive quanto à nomeação de advogado dativo. Para aqueles que não puderem comparecer presencialmente, desde que de forma justificada e previamente solicitada, poderá ser autorizada a participação via Microsoft Teams através do link ou QR Code seguintes: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjc4ZjQ4N2QtYmI0MS00ZTdiLWE0MmUtZDRkODkxYWI5YmFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2285bd7c8b-b2fd-4d8c-878e-7ee960f20168%22%7d Cumpra-se nos termos da decisão anterior (id. 187221644) P.R.I. Almeirim/PA data registrada pelo sistema. RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim