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TRT8 · 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATOrd 0000381-11.2026.5.08.0111 RECLAMANTE: WERLEN SILVA MENDONCA RECLAMADO: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e60c81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, DECIDE O JUÍZO DA QUARTA VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO MOVIDA POR WERLEN SILVA MENDONCA CONTRA BELÉM BIOENERGIA BRASIL S.A PARA CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS, SEM PREJUÍZO DE CONSECTÁRIOS LEGAIS E FISCAIS. OS VALORES REFERENTES AOS REFLEXOS EM FGTS SERÃO DEPOSITADOS EM CONTA VINCULADA DO AUTOR, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. NÃO SE DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO FGTS, PORQUANTO A PARTE AUTORA NÃO FORMULOU PEDIDO ESPECÍFICO NESSE SENTIDO NA PETIÇÃO INICIAL. ASSIM, EVENTUAL PRETENSÃO DE SAQUE DEVERÁ SER OBJETO DE AÇÃO AUTÔNOMA PRÓPRIA, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO AO PEDIDO. CONDENA-SE A RECLAMADA A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA PROPORÇÃO DE 10% DO MONTANTE BRUTO DA CONDENAÇÃO. CONDENA-SE O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA PROPORÇÃO DE 10% DO MONTANTE BRUTO DE SUA SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DOS ADVOGADOS QUE PATROCINAM A RECLAMADA; DECLARA-SE SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO IMPUTADA AO RECLAMANTE REMISSIVAMENTE AO ADIMPLEMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, NA FORMA DO ARTIGO 791-A, §4º, DA CLT. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA FORMA DO ÚLTIMO CAPÍTULO DA FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTES AS DEMAIS POSTULAÇÕES E REQUERIMENTOS POR FALTA DE AMPARO LEGAL. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PLANILHA DE CÁLCULOS EM ANEXO. CONCEDEM-SE AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS EX LEGE, PELA RECLAMADA. INTIMEM-SE, OBSERVADAS AS INDICAÇÕES DE ADVOGADOS COMO DESTINATÁRIOS PREFERENCIAIS DAS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS, DESDE QUE PREVIAMENTE HABILITADOS NO SISTEMA PJE-JT. CUMPRA-SE. NADA MAIS. RICARDO ANDRE MARANHAO SANTIAGO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WERLEN SILVA MENDONCA
TRT8 · 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATOrd 0000381-11.2026.5.08.0111 RECLAMANTE: WERLEN SILVA MENDONCA RECLAMADO: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e60c81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, DECIDE O JUÍZO DA QUARTA VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO MOVIDA POR WERLEN SILVA MENDONCA CONTRA BELÉM BIOENERGIA BRASIL S.A PARA CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS, SEM PREJUÍZO DE CONSECTÁRIOS LEGAIS E FISCAIS. OS VALORES REFERENTES AOS REFLEXOS EM FGTS SERÃO DEPOSITADOS EM CONTA VINCULADA DO AUTOR, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. NÃO SE DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO FGTS, PORQUANTO A PARTE AUTORA NÃO FORMULOU PEDIDO ESPECÍFICO NESSE SENTIDO NA PETIÇÃO INICIAL. ASSIM, EVENTUAL PRETENSÃO DE SAQUE DEVERÁ SER OBJETO DE AÇÃO AUTÔNOMA PRÓPRIA, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO AO PEDIDO. CONDENA-SE A RECLAMADA A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA PROPORÇÃO DE 10% DO MONTANTE BRUTO DA CONDENAÇÃO. CONDENA-SE O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA PROPORÇÃO DE 10% DO MONTANTE BRUTO DE SUA SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DOS ADVOGADOS QUE PATROCINAM A RECLAMADA; DECLARA-SE SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO IMPUTADA AO RECLAMANTE REMISSIVAMENTE AO ADIMPLEMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, NA FORMA DO ARTIGO 791-A, §4º, DA CLT. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA FORMA DO ÚLTIMO CAPÍTULO DA FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTES AS DEMAIS POSTULAÇÕES E REQUERIMENTOS POR FALTA DE AMPARO LEGAL. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PLANILHA DE CÁLCULOS EM ANEXO. CONCEDEM-SE AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS EX LEGE, PELA RECLAMADA. INTIMEM-SE, OBSERVADAS AS INDICAÇÕES DE ADVOGADOS COMO DESTINATÁRIOS PREFERENCIAIS DAS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS, DESDE QUE PREVIAMENTE HABILITADOS NO SISTEMA PJE-JT. CUMPRA-SE. NADA MAIS. RICARDO ANDRE MARANHAO SANTIAGO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
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