Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0000380-48.2026.5.22.0107
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT22
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT22 · Vara do Trabalho de Oeiras · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATOrd 0000380-48.2026.5.22.0107 AUTOR: JOAO BATISTA RABELO DE SEPULVIDA RÉU: FGCON CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8efa18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide este juízo acolher parcialmente a prejudicial de prescrição para declarar prescritas e, portanto, extintas com resolução do mérito, as pretensões antecedentes a 28/05/2021 (artigo 487, II, do CPC/15) e, no mérito propriamente dito, julgar IMPROCEDENTE o pedido objeto da presente reclamação trabalhista movida por JOAO BATISTA RABELO DE SEPULVIDA em face de FGCON CONSTRUCOES LTDA, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Concedido ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte reclamante ao(à) patrono(a) da parte reclamada, nos termos do art. 791-A da CLT no percentual de 15% sobre o valor dado à causa. Tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT. Custas processuais, pelo reclamante, no montante de 2% sobre o valor dado à causa na inicial, contudo, dispensadas em razão da gratuidade da justiça que lhe foi concedida. Publique-se para ciência às partes. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FGCON CONSTRUCOES LTDA
Intimação
TRT22 · Vara do Trabalho de Oeiras · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATOrd 0000380-48.2026.5.22.0107 AUTOR: JOAO BATISTA RABELO DE SEPULVIDA RÉU: FGCON CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8efa18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide este juízo acolher parcialmente a prejudicial de prescrição para declarar prescritas e, portanto, extintas com resolução do mérito, as pretensões antecedentes a 28/05/2021 (artigo 487, II, do CPC/15) e, no mérito propriamente dito, julgar IMPROCEDENTE o pedido objeto da presente reclamação trabalhista movida por JOAO BATISTA RABELO DE SEPULVIDA em face de FGCON CONSTRUCOES LTDA, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Concedido ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte reclamante ao(à) patrono(a) da parte reclamada, nos termos do art. 791-A da CLT no percentual de 15% sobre o valor dado à causa. Tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT. Custas processuais, pelo reclamante, no montante de 2% sobre o valor dado à causa na inicial, contudo, dispensadas em razão da gratuidade da justiça que lhe foi concedida. Publique-se para ciência às partes. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA RABELO DE SEPULVIDA
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.