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Publicações do processo
0000375-75.2026.8.25.0015
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Capela · Despacho
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202662000380 NÚMERO ÚNICO: 0000375-75.2026.8.25.0015 AUTOR : . (V.R.D.S.N.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : . (A.S.D.O.M.) DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 75, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 26/2023 DO TJSE E PORTARIA NORMATIVA N° 14/2024 - GP1, DETERMINO À SECRETARIA A VINCULAÇÃO DO PRÓXIMO ADVOGADO DATIVO DO AGRUPAMENTO REGIONAL E ÁREA DE ATUAÇÃO. ACEITO O MÚNUS, DEVERÁ O DATIVO APRESENTAR DEFESA DO RÉU NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE PRECLUSÃO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE E CONCLUA-SE PARA ANÁLISE.
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