Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Citação
TJSE · Nossa Senhora Aparecida · Distribuição
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202682200409 NÚMERO ÚNICO: 0000374-22.2026.8.25.0070 REQUERENTE(S) : JAINE LIMA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S) : COSME OLIVEIRA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202682200409, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260908115002380, DO DIA 08/09/2026, ÀS 11H50MIN, DENOMINADO HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL , DE GUARDA, FIXAÇÃO, RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, PARTILHA.