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0000372-31.2010.5.03.0020

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT3
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT3 · 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0000372-31.2010.5.03.0020 AUTOR: WAGNER DE SOUZA MARCELINO RÉU: ALBINA CONSERVACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS (3) FORNECER DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDI RPV, EM 5 DIAS. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. JACIMAR GAUDERETO VIDAL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER DE SOUZA MARCELINO

  2. Intimação

    TRT3 · 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0000372-31.2010.5.03.0020 AUTOR: WAGNER DE SOUZA MARCELINO RÉU: ALBINA CONSERVACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1b2530 proferido nos autos. Vistos. Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública na petição de ID. aac27fe, no sentido de que se abstém de opor embargos à execução, concordando com o cálculo homologado por esse Juízo no montante de R$ 23.853,32, determino a expedição de requisição de pequeno valor, sendo um para cada beneficiário, nos termos do art.7º da Resolução 303/2019 do CNJ. Efetue-se o pré-cadastro no GPrec, separadamente, para cada beneficiário, e, em seguida, expeça(m)-se a(s) RPV(s). Para tanto, observem-se as seguintes informações: Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: 11/07/2023 (id. eeda267)Data do trânsito em julgado dos embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos: 07/08/2026Data da última atualização do cálculo: 03/07/2026Data de reconhecimento da parcela incontroversa (se houver): 07/08/2026Benefício de prioridade processual (idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de doenças grave). IDOSO VALORES RECLAMANTE E RECLAMADO 1.1 líquido reclamante: R$20.434,071.2. INSS reclamado: R$3.419,25 Esclareça-se à Fazenda Pública que deverá, para fins de RPV, considerar o valor líquido por credor. Após a assinatura da RPV, expeça-se mandado para entrega da Requisição de Pequeno Valor na executada para pagamento em 60 dias. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2026. DANIEL GOMIDE SOUZA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER DE SOUZA MARCELINO

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