2026-09-16 · TJRJ
Id. 430: Ciente da juntada de documentos. Considerando a data da assentada de id. 405, designo audiência de justificação, para reavaliação, para o dia 05/11/2026 às 15h50min. Intime-se, apenas, vítima. Registre-se que deverão constar dos mandados eventuais números telefônicos das partes e que, caso a diligência seja cumprida de forma eletrônica, o OJA deverá solicitar que lhe seja enviada foto de documento de identificação. O oficial responsável deverá requerer que a vítima lhe informe se prefere comparecer, pessoalmente, ao fórum de Guapimirim ou participar de audiência virtual por meio do whatsapp, caso em que não precisará ir ao fórum e deverá atender à ligação de vídeo, por meio do whatsapp, que será efetuada por este juízo no dia e horário marcados, salientando que, caso opte por esta última opção, seu comparecimento estará, desde já, dispensado. Caso o OJA não logre êxito na intimação eletrônica, deverá anexar aos autos print referente à tentativa frustrada, bem como certificar a via da tentativa e o efetivo motivo da ausência de intimação. Dê ciência ao MP e à defesa, caso cadastrada.